Revisão tributária: É possível revisar tributos pagos por micro e pequenas empresas? Existe desconhecimento a respeito das possibilidades de recuperação de crédito por parte das empresas optantes pelo Simples Nacional. Visamos diminuir essas dúvidas…
Agora é para valer. Desde o dia 10 de janeiro, as empresas do Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial. Isso abrange mais de 99% dos negócios do País, atingindo cerca de…
Empresas excluídas do Simples: A medida não implica em paralisação das atividades empresariais, mas poderá gerar um considerável aumento dos valores de tributação Segundo informações da Receita Federal do Brasil 521 mil empresas…
A Receita Federal informou nesta terça-feira que excluiu 521 mil empresas do Simples Nacional . O programa concede desconto em pagamento de impostos para pequenas e micro empresas. Essas companhias foram eliminadas do Simples por estarem inadimplentes…
Já está aberto, desde o dia 1º de novembro, o prazo para o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional. Embora a opção só seja realizada de fato em 1º de janeiro de 2019,…
Parcelamento Especial do Simples Nacional: Receita Federal alerta contribuintes que negociaram valores em junho e julho Parcelamento Especial do Simples Nacional: O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada do…
Por possuir tributação especial, empresa do Simples Nacional é isenta da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título de contribuição previdenciária. Empresa do simples:…
A Receita Federal divulgou no último dia 17, em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do…
Empresas que não regularizarem situação serão excluídas do Simples Nacional (regime simplificado de pagamento de tributos) a partir de 2019, informou Receita Federal. A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN ) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 24 a Resolução CGSN n° 142, de 21 de Agosto de 2018 que altera as Resoluções CGSN nº 134, de…
Exclusão do SIMPLES: Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra sentença que julgou extintos os embargos à arrematação, opostos em…
Substituição tributária: Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) um…
Simples Nacional: A decisão que aguarda sanção de Temer beneficiará cerca de 470 mil contribuintes que haviam sido excluídos do regime no início deste ano MEIs, micro e pequenas empresas excluídas em janeiro…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de…